Tabela de Taxas e Licenças
Descrição |
Valor |
Atestados |
Atestados
– Para instrução de processos junto de entidades oficiais; – Para prova de vida e residência;
– Outros não especificados. |
3,00€ |
Autenticação de Fotocópias |
5,00€ |
Confirmação de agregado familiar – processo Escolar |
ISENTO |
Confirmação de agregado familiar – outros |
2,00 |
Preenchimento de documentos diversos (pensionistas e/ou analfabetos estão isentos) |
2,00 |
Afixação de Editais relativos a pretensões particulares |
3,00 |
Requerimentos de interesse particular |
3,00 |
Fotocópias |
Simples A4 |
0,10€ |
Simples A3 |
0,20€ |
Frente e verso A4 |
0,20€ |
Frente e verso A3 |
0,35€ |
Escolas e Outras Instituições |
0,03€ |
Impressões a preto |
0,15 |
Impressões a cor |
0,25 |
Envio de fax – Nacional /Por folha |
0,20€ |
Envio de fax – Internacional /Por folha |
0,20€ |
Instituições exteriores à Freguesia |
Duplica o Valor |
Cemitério |
Abertura de Sepultura – Simples |
250,0 0€ |
Abertura de Sepultura – Dupla |
275,00 € |
Terreno para sepultura – Simples |
500,00 € |
Terreno para sepultura – Dupla |
800,00 € |
Terreno para sepultura (por defeito dupla) – Aquisição em vida |
2 500,00 € |
Terreno para Jazigo |
5 000,00 € |
Alteração do Alvará de Simples para Duplo |
300,00 € |
Gavetões |
4 500,00 € |
Gavetões – Aquisição em vida |
9 000,00 € |
Produto para acelerar decomposição |
30,00 € |
Canídeos e Gatídeos |
Licença categoria A (companhia) |
5,00€ |
Licença categoria B (guarda – fins económicos) |
5,00€ |
Licença categoria C (para fins militares, policiais e Seg. pública) |
ISENTO |
Licença categoria D (investigação científica) |
ISENTO |
Licença Categoria E (caça) |
5,00€ |
Licença categoria F (guia) |
ISENTO |
Licença categoria G (potencialmente perigoso) |
10,00€ |
Licença categoria H (perigoso) |
15,00€ |
Registo de Canídeos e/ou Gatídeos |
1,50€ |
Registo e Licença de Gatos |
5,00€ |
Averbamentos |
3,00€ |
Mercados, Feiras e Salão |
Mercado – Banca Pequena |
5,00€ |
Mercado – Banca Maior |
10,00€ |
Feira |
GRATUITO |
Salão – Dia |
100,00€ |
Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes |
Por dia |
10,00 € |