Outubro 28, 2018

Taxas e licenças

Tabela de Taxas e Licenças
Descrição Valor
Atestados
Atestados            – Para instrução de processos junto de entidades oficiais;  – Para prova de vida e residência; – Outros não especificados. 3,00€
Autenticação de Fotocópias 5,00€
Confirmação de agregado familiar – processo Escolar ISENTO
Confirmação de agregado familiar – outros 2,00
Preenchimento de documentos diversos (pensionistas e/ou analfabetos estão isentos) 2,00
Afixação de Editais relativos a pretensões particulares 3,00
Requerimentos de interesse particular 3,00
Fotocópias
Simples A4 0,10€
Simples A3 0,20€
Frente e verso A4 0,20€
Frente e verso A3 0,35€
Escolas e Outras Instituições 0,03€
Impressões a preto 0,15
Impressões a cor 0,25
Envio de fax – Nacional /Por folha 0,20€
Envio de fax – Internacional /Por folha 0,20€
Instituições exteriores à Freguesia Duplica o Valor
Cemitério
Abertura de Sepultura – Simples 250,0 0€
Abertura de Sepultura – Dupla 275,00 €
Terreno para sepultura – Simples 500,00 €
Terreno para sepultura – Dupla 800,00 €
Terreno para sepultura (por defeito dupla) – Aquisição em vida 2 500,00 €
Terreno para Jazigo 5 000,00 €
Alteração do Alvará de Simples para Duplo 300,00 €
Gavetões 4 500,00 €
Gavetões – Aquisição em vida 9 000,00 €
Produto para acelerar decomposição 30,00 €
Canídeos e Gatídeos
Licença categoria A (companhia) 5,00€
Licença categoria B (guarda – fins económicos) 5,00€
Licença categoria C (para fins militares, policiais e Seg. pública) ISENTO
Licença categoria D (investigação científica) ISENTO
Licença Categoria E (caça) 5,00€
Licença categoria F (guia) ISENTO
Licença categoria G (potencialmente perigoso) 10,00€
Licença categoria H (perigoso) 15,00€
Registo de Canídeos e/ou Gatídeos 1,50€
Registo e Licença de Gatos 5,00€
Averbamentos 3,00€
Mercados, Feiras e Salão
Mercado – Banca Pequena 5,00€
Mercado – Banca Maior 10,00€
Feira GRATUITO
Salão – Dia 100,00€
Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes
Por dia 10,00 €