Novembro 3, 2018

Serviços

Requerimentos
Suporte Papel

O preenchimento dos requerimentos deste serviço poderá ser feito dos seguintes modos:

– Imprimir, preencher e enviar por fax para o número 249 739 494;
– Imprimir, preencher, digitalizar e enviar para o email: geral@espite.pt
– Entregar na Secretaria da Junta de Freguesia;
– Enviar por correio para:

Freguesia de Espite
Rua Professor Mário Albuquerque nº 154
2435-152 Espite

Requerimentos disponíveis:

Requerimento de Obras no Cemitérios

Requerimento para inumação

Online
Obras No CemitérioInumação

Deverá submeter o formulário e aguardar que a autorização seja deferida


Nome Individual ou Empresa
N.º de Identificação Fiscal
Breve descrição das obras a realizar

Dados do requerente


Morada


Vem requerer:

Dados do Falecido


Morada

Autenticação de Fotocópias

Deverá apenas levar o original dos documentos a certificar

Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia

Licenciamento de Canídeos

Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:

Para cães de caça:
– Nº de contribuinte;
– Bilhete de Identidade;
– Carta de caçador;
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia;
– Documentos do chip.

Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
– Nº de contribuinte;
– Bilhete de Identidade;
– Registo Criminal;
– Seguro de responsabilidade civil;
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia;
– Documentos do chip.

Outros canídeos:
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia.

Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.

Tabela de Taxas e Licenças
DescriçãoValor (€)
Atestados
Atestados3,00€
- Para instrução de processos junto de entidades oficiais;
- Para prova de vida e residência;
- Outros não especificados
Autenticação de Fotocópias5,00€
Confirmação de agregado familiar - processo EscolarISENTO
Confirmação de agregado familiar – outros2,00€
Preenchimento de documentos diversos (pensionistas e/ou analfabetos estão isentos)2,00€
Afixação de Editais relativos a pretensões particulares3,00€
Requerimentos de interesse particular3,00€
Fotocópias
Simples A40.10€
Simples A30.20€
Frente e verso A40.20€
Frente e verso A30.35€
Escolas e Outras Instituições 0.03€
Impressões a preto0.15€
Impressões a cor0.25€
Envio de fax – Nacional /Por folha0.15€
Envio de fax – Internacional /Por folha0.15€
Instituições exteriores à FreguesiaDuplica o Valor
Cemitério
Abertura de Sepultura - Simples250,00€
Abertura de Sepultura - Dupla275,00€
Terreno para sepultura – Simples 500,00€
Terreno para sepultura – Dupla 800,00€
Terreno para sepultura (por defeito dupla) – Aquisição em vida2500,00€
Terreno para Jazigo 5000,00€
Alteração do Alvará de Simples para Duplo300,00€
Gavetões 4500,00€
Gavetões – Aquisição em vida9000,00€
Produto para acelerar decomposição30,00€
Canídeos e Gatídeos
Licença categoria A (companhia)5,00€
Licença categoria B (guarda - fins económicos)5,00€
Licença categoria C (para fins militares, policiais e Seg. pública)ISENTO
Licença categoria D (investigação científica)ISENTO
Licença Categoria E (caça)5,00€
Licença categoria F (guia)ISENTO
Licença categoria G (potencialmente perigoso)10,00€
Licença categoria H (perigoso)15,00€
Registo de Canídeos e/ou Gatídeos1.50€
Registo e Licença de Gatos5,00€
Averbamentos3,00€
Mercados, Feiras e Salão
Mercado – Banca Pequena5,00€
Mercado – Banca Maior10,00€
FeiraGRATUITO
Salão – Dia100,00€
Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes
Por dia10,00€
Casa Mortuária
Período de 24 h30,00€
Superior a 24h, Calor por dia10,00€
Não residentes e cujos funerais se destinem a outros Cemitérios (Carece de autorização)Agravado em 100%
Posto dos CTT - Serviços disponívies

Correio e Encomendas

  • Aceitação Clientes Contratuais
  • Aviso – Correspondência
  • Aviso – Encomendas
  • Aviso – Expresso
  • Correio Azul
  • Correio Internacional
  • Correio Normal
  • Correio Registado
  • Correio Verde
  • Embalagens Postais
  • Encomendas
  • Expresso – 10 22
  • Expresso – 13 19 48
  • Expresso Internacional – EMS Economy e EMS Internacional
  • Produtos Filatélicos
  • Serviço SIGA – Com a solução SIGA, pode solicitar o encaminhamento do seu correio avisado para outra Loja CTT ou morada que mais lhe convier.
  • Saquetas Almofadadas
  • Selos

Finanças e Pagamentos

  • Envio de vales – Internacionais
  • Envio de vales – Nacionais
  • Pagamento de Coimas
  • Pagamento de Faturas
  • Pagamento de Impostos
  • Pagamento de Portagens
  • Pagamento de Vales

Outros Serviços

  • Bilhetes para Espetáculos
  • Carregamento de Telemóveis
Sugestões e/ou Reclamações
Insira a sua sugestão e/ou reclamação