O preenchimento dos requerimentos deste serviço poderá ser feito dos seguintes modos:
– Imprimir, preencher e enviar por fax para o número 249 739 494;
– Imprimir, preencher, digitalizar e enviar para o email: geral@espite.pt
– Entregar na Secretaria da Junta de Freguesia;
– Enviar por correio para:
Freguesia de Espite
Rua Professor Mário Albuquerque nº 154
2435-152 Espite
Requerimentos disponíveis:
Deverá apenas levar o original dos documentos a certificar
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia
Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:
Para cães de caça:
– Nº de contribuinte;
– Bilhete de Identidade;
– Carta de caçador;
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia;
– Documentos do chip.
Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
– Nº de contribuinte;
– Bilhete de Identidade;
– Registo Criminal;
– Seguro de responsabilidade civil;
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia;
– Documentos do chip.
Outros canídeos:
– Documentos de identificação do canídeo com as vacinas em dia.
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
| Descrição | Valor (€) |
|---|---|
| Atestados | |
| Atestados | 3,00€ |
| - Para instrução de processos junto de entidades oficiais; | |
| - Para prova de vida e residência; | |
| - Outros não especificados | |
| Autenticação de Fotocópias | 5,00€ |
| Confirmação de agregado familiar - processo Escolar | ISENTO |
| Confirmação de agregado familiar – outros | 2,00€ |
| Preenchimento de documentos diversos (pensionistas e/ou analfabetos estão isentos) | 2,00€ |
| Afixação de Editais relativos a pretensões particulares | 3,00€ |
| Requerimentos de interesse particular | 3,00€ |
| Fotocópias | |
| Simples A4 | 0.10€ |
| Simples A3 | 0.20€ |
| Frente e verso A4 | 0.20€ |
| Frente e verso A3 | 0.35€ |
| Escolas e Outras Instituições | 0.03€ |
| Impressões a preto | 0.15€ |
| Impressões a cor | 0.25€ |
| Envio de fax – Nacional /Por folha | 0.15€ |
| Envio de fax – Internacional /Por folha | 0.15€ |
| Instituições exteriores à Freguesia | Duplica o Valor |
| Cemitério | |
| Abertura de Sepultura - Simples | 250,00€ |
| Abertura de Sepultura - Dupla | 275,00€ |
| Terreno para sepultura – Simples | 500,00€ |
| Terreno para sepultura – Dupla | 800,00€ |
| Terreno para sepultura (por defeito dupla) – Aquisição em vida | 2500,00€ |
| Terreno para Jazigo | 5000,00€ |
| Alteração do Alvará de Simples para Duplo | 300,00€ |
| Gavetões | 4500,00€ |
| Gavetões – Aquisição em vida | 9000,00€ |
| Produto para acelerar decomposição | 30,00€ |
| Canídeos e Gatídeos | |
| Licença categoria A (companhia) | 5,00€ |
| Licença categoria B (guarda - fins económicos) | 5,00€ |
| Licença categoria C (para fins militares, policiais e Seg. pública) | ISENTO |
| Licença categoria D (investigação científica) | ISENTO |
| Licença Categoria E (caça) | 5,00€ |
| Licença categoria F (guia) | ISENTO |
| Licença categoria G (potencialmente perigoso) | 10,00€ |
| Licença categoria H (perigoso) | 15,00€ |
| Registo de Canídeos e/ou Gatídeos | 1.50€ |
| Registo e Licença de Gatos | 5,00€ |
| Averbamentos | 3,00€ |
| Mercados, Feiras e Salão | |
| Mercado – Banca Pequena | 5,00€ |
| Mercado – Banca Maior | 10,00€ |
| Feira | GRATUITO |
| Salão – Dia | 100,00€ |
| Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes | |
| Por dia | 10,00€ |
| Casa Mortuária | |
| Período de 24 h | 30,00€ |
| Superior a 24h, Calor por dia | 10,00€ |
| Não residentes e cujos funerais se destinem a outros Cemitérios (Carece de autorização) | Agravado em 100% |
Correio e Encomendas
- Aceitação Clientes Contratuais
- Aviso – Correspondência
- Aviso – Encomendas
- Aviso – Expresso
- Correio Azul
- Correio Internacional
- Correio Normal
- Correio Registado
- Correio Verde
- Embalagens Postais
- Encomendas
- Expresso – 10 22
- Expresso – 13 19 48
- Expresso Internacional – EMS Economy e EMS Internacional
- Produtos Filatélicos
- Serviço SIGA – Com a solução SIGA, pode solicitar o encaminhamento do seu correio avisado para outra Loja CTT ou morada que mais lhe convier.
- Saquetas Almofadadas
- Selos
Finanças e Pagamentos
- Envio de vales – Internacionais
- Envio de vales – Nacionais
- Pagamento de Coimas
- Pagamento de Faturas
- Pagamento de Impostos
- Pagamento de Portagens
- Pagamento de Vales
Outros Serviços
- Bilhetes para Espetáculos
- Carregamento de Telemóveis