Novembro 24, 2018

Regulamentos

Regulamento do Cemitério
Taxas e Licenças
RegulamentoTabela
DescriçãoValor (€)
Atestados
Atestados3,00€
- Para instrução de processos junto de entidades oficiais;
- Para prova de vida e residência;
- Outros não especificados
Autenticação de Fotocópias5,00€
Confirmação de agregado familiar - processo EscolarISENTO
Confirmação de agregado familiar – outros2,00€
Preenchimento de documentos diversos (pensionistas e/ou analfabetos estão isentos)2,00€
Afixação de Editais relativos a pretensões particulares3,00€
Requerimentos de interesse particular3,00€
Fotocópias
Simples A40.10€
Simples A30.20€
Frente e verso A40.20€
Frente e verso A30.35€
Escolas e Outras Instituições 0.03€
Impressões a preto0.15€
Impressões a cor0.25€
Envio de fax – Nacional /Por folha0.15€
Envio de fax – Internacional /Por folha0.15€
Instituições exteriores à FreguesiaDuplica o Valor
Cemitério
Abertura de Sepultura - Simples250,00€
Abertura de Sepultura - Dupla275,00€
Terreno para sepultura – Simples 500,00€
Terreno para sepultura – Dupla 800,00€
Terreno para sepultura (por defeito dupla) – Aquisição em vida2500,00€
Terreno para Jazigo 5000,00€
Alteração do Alvará de Simples para Duplo300,00€
Gavetões 4500,00€
Gavetões – Aquisição em vida9000,00€
Produto para acelerar decomposição30,00€
Canídeos e Gatídeos
Licença categoria A (companhia)5,00€
Licença categoria B (guarda - fins económicos)5,00€
Licença categoria C (para fins militares, policiais e Seg. pública)ISENTO
Licença categoria D (investigação científica)ISENTO
Licença Categoria E (caça)5,00€
Licença categoria F (guia)ISENTO
Licença categoria G (potencialmente perigoso)10,00€
Licença categoria H (perigoso)15,00€
Registo de Canídeos e/ou Gatídeos1.50€
Registo e Licença de Gatos5,00€
Averbamentos3,00€
Mercados, Feiras e Salão
Mercado – Banca Pequena5,00€
Mercado – Banca Maior10,00€
FeiraGRATUITO
Salão – Dia100,00€
Atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem as festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes
Por dia10,00€
Casa Mortuária
Período de 24 h30,00€
Superior a 24h, Calor por dia10,00€
Não residentes e cujos funerais se destinem a outros Cemitérios (Carece de autorização)Agravado em 100%